Argentina
tem sido compatível com uma suposta agenda internacional que visa estabelecer o
controle sobre a população além da fala. A este respeito, o relatório explora estes
conceitos Anred sobre Sistema SIBIOS (Sistema de Identificação Biométrica Federal de Segurança):
O governo
liderado pela presidente Cristina Kirchner que está usando um sistema
biométrico que, graças ao novo DNI, em poucos anos terá um registro de rostos e
impressões digitais de todas as pessoas. Ao submeter o sistema SIBIOS - Sistema
de Identificação Biométrica Federal de Segurança foi realizado em novembro de
2011, o debate e a discussão política tem sido limitada, apesar de ser uma
grande violação das liberdades individuais desde o retorno à democracia na
Argentina.
Em novembro de 2011, o governo argentino apresentou os SIBIOS sistema (Sistema de Identificação Biométrica Federal de Segurança). Este é um novo sistema centralizado de identificação biométrica com cobertura nacional, o que permitirá que as agências de segurança (Polícia Federal, Gendarmerie, prefeitura, polícia provincial) e outros órgãos (pode ir Infográfico) cruzando informações biométricas e outros dados pessoais. Um dado biométrico é uma característica física única, que se identifica com pouca margem de erro de uma pessoa. Exemplos desses dados são as impressões digitais, DNA, geometria da mão, a análise da íris, a análise das veias da retina na parte de trás da mão, reconhecimento de face, padrão de voz, assinatura manuscrita, análise gesto, etc.
Como um
plano executado com perfeição, a notícia passou nos principais meios de
comunicação, e nem houve qualquer debate a nível social e político, algo que
não aconteceu na maioria dos países onde se queria implementar este tipo de
tecnologias intrusiva e controversa.
Poucos
governos democráticos em todo o mundo conseguiram implementar um plano tão
ambicioso como este, o que, sem dúvida, se qualifica como uma grande violação
das liberdades individuais desde o retorno da democracia na Argentina. Houve
muitos países que se comprometeram com projetos similares e que não tenham sido
capazes de implementá-los, seja pela força da empresa ou, declarando-os
inconstitucionais.
Outros
países
Na
Inglaterra, uma das democracias do mundo monitorado, em 2010, uma lei obrigou o
Estado a destruir todos os registros biométricos armazenados, que revoga a lei
de 2006 que criou uma identidade nacional ao registar os cartões de dados
armazenados na identidade. Algumas das razões para o seu fracasso foram as
preocupações das organizações de direitos humanos, ativistas, profissionais de
segurança informática e especialistas em tecnologia, assim como muitos
políticos e juristas. Muitas das preocupações voltadas para os bancos de dados
que armazenam dados de cartões de identidade, depois de algumas agências
estatais "Lost" discos com dados pertencentes a 25 milhões de
britânicos.
Nos EUA,
apesar das tentativas de vários governos, não há até o momento nenhum cartão ou
identidade nacional, nem há um órgão federal com jurisdição em todo o país que
pode emitir carteiras de identidade obrigatórias para todos os americanos.
Todas as tentativas legislativas para criar uma falharam por causa da forte
oposição de ambos os políticos liberais e conservadores que acham que a
identidade nacional como um sinal de uma sociedade totalitária (Nos EUA, não há
registro de identidade). No entanto, após as ocupações do Iraque e do
Afeganistão, os militares dos EUA construíram um banco de dados de registros
biométricos de 1 a 2 milhões de afegãos iraquiano.
Na França em
março 2012 declarou inconstitucional a lei que afirma que mais de 45 milhões de
habitantes devem analisar seus rostos e impressões sobre o que viria a ser o
maior banco de dados de registros biométricos desse país. Os argumentos para
esta decisão foi que a nova lei viola os direitos fundamentais à privacidade e
à presunção de inocência.
O Novo DNI
argentino
Em 2011
começou a entregar o DNI novo, pela primeira vez na história da Argentina. O
DNI muito necessário, ao contrário de muitos países á obrigação da Argentina,
quando a polícia identificou que seria necessário para a maioria dos
procedimentos em órgãos públicos e privados, que são entregues em tempo
recorde: apenas um atraso de quinze a trinta dias, e não como antes, quando a
espera poderia chegar a demorar mais de um ano. É agora claro que a contraparte
para facilitar e agilizar todo o processo no país e para obter o novo cartão de
identificação que é obtido mais o rapidamente possível os registros biométricos
(rostos e impressões digitais) dos quarenta milhões de argentinos.
