Mundo, Submundo, Supramundo. (Doutrinando a Ciência)

Se bem que, em verdade tais coisas tenham de esclarecer-se depois da morte, compete sabê-las antes por meio do entendimento (da iniciação), uma ideia disso há na famosa sura XVIII, sobre “ Os sete dormentes da caverna” (Sura de Alkahf).

“ Um dia falou o Discípulo ao seu criado – Asseguro-te que não cessarei de caminhar até que eu chegue, a pé, à confluência dos dois mares, mesmo que tenha de andar, mais de vinte e quatro horas”.

  Partiram levando “um peixe” por alimento, e ao fim de penosa jornada, chegaram à confluência dos dois mares, ou seja o mar de “Moisés”, que é a ciência exterior (exotérica ou vulgar), e o mar de Dhul Karneim, que é o oceano sem margens da ciência interior ou iniciática, muito mais elevada do que os homens podem imaginar.

Apartando-se um pouco para um lado, e por especial disposição do senhor, encontrou-se o Discípulo com um dos seus maiores servidores, cidadão de suprema ciência e de insuperável virtude que o esperava há muitos anos.

— Permitas que eu te siga? – Perguntou o discípulo ao desconhecido, logo que, cheio de veneração, se prosternou longo tempo diante dele.

— Se o desejas, poderás fazê-lo, replicou o Sábio desconhecido; mas receio que não tenhas paciência bastante para permanecer comigo. Poderias suportar em silêncio muitas coisas cujo sentido verdadeiro não compreendesses à primeira vista?

— Querendo Deus – insinuou humildemente o discípulo – sempre há-de encontrar-me perseverante e eu não te desobedecerei nunca.

— Pois bem – arrematou o desconhecido mestre – se estás decidido a me seguir, não me perguntes sobre coisa alguma de que eu não tenha falado primeiramente.

Então, puseram-se em marcha o Mestre e seu discípulo. O primeiro embarcou numa canoa pequena, fazendo o segundo segui-lo; mas, longe da praia meteu-a pique. O discípulo então alvoroçado indagou: — Mestre, por que, poderás dizer-me, praticas tão chocante ação?

— Vejo com tristeza, redarguiu-lhe, que efetivamente careces da devida paciência para ficar em minha companhia.

— Mestre, não me recrimines; nem me imponhas, rogo-te, obrigação muito difícil de suportar…

Um pouco além do caminho eles encontram um moço de mau aspecto sobre o qual se lançou o desconhecido, e, em seguida, matou-o. O discípulo, ao ver aquilo não pode conter-se: — Ó Mestre, matar assim um homem inocente que a ninguém fez mal!... Temo que hajas cometido uma falta detestável aos olhos de Deus e dos próprios homens! Ou seria algo que pudesse encontrar justificação?

— Já te disse que precisarás de muita paciência para seres meu discípulo… — retrucou-lhe o Mestre, contrariado.

— Perdoa-me ainda uma vez, que será a última! — murmurou o discípulo, com humildade.
Seguiram até chegar as portas de uma cidade, cujos habitantes se negaram a recebê-los, conforme lei vigente para todos os viajantes. O desconhecido advertiu ao discípulo que os muros da cidade estavam em ruína, e este, sem poder reprimir-se, explodiu uma pergunta: — Embora renegado pela cidade, ó Mestre, como consentes que fiquem assim os seus muros e esmaguem um dia os seus habitantes?

O desconhecido estacou; e, voltando-se para o discípulo, respondeu-lhe severamente: — Tal qual eu havia prognosticado!... Como me perguntas-te já três vezes, contra o que estava combinado, aqui mesmo resolvi deixar-te; mas se eu não satisfizer a tua curiosidade, poderás julgar-me a respeito do que já pratiquei, assim, vou dar-te boas razões!... Que saibas, pois: afundei o barco porque daí a poucas horas nele viajariam os seus donos rumo ao alto mar, e por certo seriam presa irremissivelmente de piratas, que mareavam por aquelas cercanias, saqueando, e que os levariam à forca.

Quanto ao jovem, eu o matei porque ele antes trucidara injustamente um outro; além disso, estava disposto a aniquilar um segundo e um terceiro. É preciso notar que esse jovem ia parar de modo fatal nas mãos do verdugo que lhe causaria muitos e maiores sofrimentos, sem contar a imensa vergonha que desabaria por sobre sua família de sinceros; melhor o ter, assim, expiando seus delitos. Deus, em recompensa, lhe dará aos pais um filho mil vezes mais conveniente do que esse que perderam. No que tange, finalmente, à muralha, dir-te-ei que nela se apoia a casa de uns pobres órfãos; e debaixo de seu solo jaz um GRANDE tesouro escondido pelos pais deles. O Senhor não pensa em devolver-lhes a não ser quando atinjam a Idade da Razão que lhes assegure mais virtude… Se os da cidade soubessem da ameaça da muralha, apresar-se-iam em derrubá-la para o refazer. E, então, o tesouro ali depositado se destinaria a outrem; ou houvera antecipar de alguns anos em prol dos órfãos a riqueza a eles reservada oportunamente, com o que entrariam talvez na senda do vício e do piáculo ao invés da virtude e da temperança… Eis, aí, portanto, concluiu o sábio, as coisas que não soubeste prever por causa de tua descomedida impaciência!…

— Eis aí, também, exclamaria o Senhor onipotente, como tenho arcanos de insondável sabedoria, quando parece minha mão descarregar todo meu poder sobre os mortais que, ao receberem o dano, desconhecem ser um benefício dos maiores e dos mais preciosos!

Eduquemo-nos!

PPP, Uma Breve Visão em Gestão

“Existe um grupo de atores, políticos; Partidos destes “senhores”, empresários; Empresas Físicas e Jurídicas, Industria, etc. exercendo um enorme e negativo impacto econômico – social sobre os Estados e as políticas públicas, são as conhecidas Parcerias Público Privada (PPP).

Este impacto negativo revela a fragilidade Moral de um Estado, que permite que “empresas” tomem conta daquilo que é direito do cidadão, causando antagonismo perante o Documento Mor da Lei de soberania de uma Nação, a sua Constituinte. Neste Documento esta explicito, Democracia, esta se faz através do direito de voto e/ou referendo”. (Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito; Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição).

Atualmente o Brasil tem, na lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004, um arcabouço capaz de oferecer diretrizes para o desenvolvimento e implantação dos arranjos de Parceria Público-Privada (PPP). Ao invés do mecanismo da concessão tradicional, em que é dado o direito ao particular de explorar determinado serviço público econômico, que será remunerado ao longo do tempo com as tarifas, será o próprio Estado que arcará com parte ou a totalidade do investimento feito pelo particular (Alexandre Santos de Aragão – As Parcerias Público Privadas no Direito Positivo Brasileiro).

Porém, este modelo de “Gestão” foi concebido através de contrato administrativo, tendo como parâmetro as experiências do direito comparado, ou seja; se der certo lá, podemos implantar cá, num contexto de necessária mudança na gestão pública do Brasil.

Caracteriza-se distintamente em duas definições; “os papéis do poder público e do setor privado na prestação de serviços básicos” (Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro Prado - Comentários à Lei de PPP – Parceria Público-Privada) E ou; Inserir no setor privado papéis de poder, que cabe ao Estado-Público na prestação de serviços básicos.

Vale lembrar que o serviço público corresponde a uma atividade desempenhada pelo Estado, direta ou indiretamente (no caso da permissão legal ou constitucional para tanto), cujo objetivo é satisfazer as necessidades essenciais ou os interesses da coletividade e do próprio Estado, sob um regime jurídico prevalente de direito púbico. Entram aí as concessões, o que para Soibelman, é a “transferência que o poder público faz ao particular, mediante contrato, da obrigação de executar serviços públicos, ou de utilidade pública” (Enciclopédia jurídica eletrônica Lei Soibelman).

É a “delegação da prestação do serviço público, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, mediante remuneração paga pelos usuários, em conceito definido por Mukai” (Toshio Mukai – Concessões, permissões e privatizações de serviços públicos: comentários à lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e à lei nº 9.074/05).

A primeira confundiu-se com a segunda e vice-versa. Observando os modelos adotados pelos “patronos” deste tipo de Gestão; Inglaterra, França, Alemanha, Portugal, etc. Vê-se os efeitos colaterais gerados e suas sequelas; Altas taxas de desemprego, Fecho de empresas competitivas e não competitivas, Insolvências bancárias, entre outras; Bancarrota.

Alguns destes Países “revigorarão” contratos com PPP`s, eu diria Refutaram estes contratos.

Encontra-se ainda inserido no sistema PPP, outro “caracter”, é a subdivisão de Empresas e Cargos nestas, dando a referida rusticidade aos interesses deste sistema e de quem nele participa. Ramificam-se como ervas daninhas e destroem-se entre si, onde uma passa a antagonizar a outra por obtenção dos privilégios.

Exemplo: Quando uma das empresas implicadas no processo de concessão ou PPP; (Privatizar sem privatizar) precisa mostrar resultados, para que confirme-se permanência contratual e ou pagamento dos serviços prestado, e esta depende de dados de outra empresa, onde esta outra, implicada no mesmo processo contratual não fornece tais dados pois o fornecimento dos mesmos levaria a rutura ou a diminuição dos valores a serem pagos pelo “Estado”; dá-se o que é chamado, Incumprimento de metas contratuais. Costuma-se dizer que ninguém quer tirar o pão a alguém, mas quando este facto se caracteriza, classifica-se como tal; “ se me prejudicares, prejudicar-te-ei”. Dentro deste joguete, encontra-se o principal implicado, o Povo. Este, nem imagina o que acontece, quando se fecha a porta ao “parlatório”, onde todos os envolvidos com contratos e concessões vão discutir normas, diretrizes e condutas destes. A muito pouca diplomacia, ao percebermos que o interesse de fato que se faz é nos valores que cada empresa vem usufruindo. E por conseguinte, são estes “valores”, soldos para futuras campanhas eleitorais de outros “parceiros”.

A PPP é contrato entre parceiro público e privado, formando, nos dizeres de Juarez Freitas, “uma relação plurilateral, pois envolve poder concedente, concessionário, usuário e regulador”, sendo que por definição, o parceiro privado objetiva o lucro, restando afastada as parcerias com o terceiro setor, como as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip). 

“O interesse público é o bem comum, em todos os serviços de ordem pública”.

Acredito no progresso da Nação, por intermedio do progresso do Povo que compõe tal Nação, esta se faz por Homens pela Educação. “Não é a “instituição que faz o homem, está no Homem”. Não interessa para mim o “pecado pessoal do individuo”, não há este que não possa ser disciplinado; cuidando de sua reforma intima. Mais quando sai do “individuo” para o coletivo, a mim também diz respeito. Nesta hora pego-me a pensar, onde estão os Homens de minha Pátria? Andam a dormir, ou estão embriagados por beberem da saliva que cai da soberba de seus títulos? Onde estão os “Doutos” Acadêmicos e suas técnicas surpreendentes? Não foram elas alvo de estudos por anos, para a edificação de um Porvir com Ordem e Progresso? Ou foram estas obtidas, apenas para impressionarem vosso ego e estabelecerem-se diante da “sociedade” e do midiatismo? Chamais isso de “sucesso”, mesmo sabendo que ainda há quem tenha sede?

Muitos desejam empregar-se na função pública, almejam cargos e apogeu dentro destas, porém, poucos são os Educados para trabalhar com o Público em Comunidade. Não pode haver Unidade Coletiva, enquanto existir dentro das “Instituições” Públicas e Privadas, Aleijados Morais.   

- Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela supertição, a realidade pelo ídolo. (Rui Barbosa )
Ilídio Lima

Vozes no Deserto.

“Alguns artistas do pensamento se vendem à exibição e a falsa glória do Estado e, como D´Annunzio, abençoam os ventres maternos que tiveram a ventura de gerar um soldado para os massacres da pátria e exaltam o adolescente que encontrou numa ponta de baioneta o seu primeiro e último amor”.

A verdade, porém, é que os esforços de todos os estudiosos do assunto não têm passado de um jogo deslumbrante de palavras.

Há muitos anos se fala que o mundo necessita de paz. Entretanto, talvez que a corrida armamentista de agora excede a de 1914 e a de 1940 (1938/1940). Todos os países, exceto os paupérrimos; organizam as suas armadas, as suas frotas aéreas e os exércitos “mecanizados”, com todos os requisitos estratégicos, isto é, integrados no conhecimento de toda a tecnologia moderna por hora adquirida e com a guerra química, na qualidade de complemento indispensável das atividades bélicas de cada “nação”.

Há muitos anos se fala da necessidade de um entendimento econômico entre todos os países; eu era um menino. Porém, cada vez mais complica-se a questão com as doutrinas do “isolamento”, com as “barreiras” alfandegárias, oriundas do nacionalismo de incompreensão, com a ausência formal de qualquer colaboração e com princípios absurdos que vão paralisando milhões de braços para trabalho construtor, gerando a miséria, a desarmonia e a morte.

A “cultura” hoje sai a campo para pregar as necessidades dos tempos. Escritores, artistas, homens do pensamento, reformistas falam exatamente da regeneração esperada; condenam a sociedade, de cujos erros participam todos os dias, fazem a exposição das angústias de nossa época, relacionam as suas necessidades, mas, se as criaturas bem-intencionadas lhes perguntam sobre a maneira mais fácil de socorrer o homem aflito do agora, “essas” vozes se calam ou se tornam incompreensíveis, no domínio das sugestões duvidosas e das hipóteses inverosímeis.

“Há vozes no deserto”.

É que o espírito humano está esgotado com todos os recursos das reformas exteriores. Para que a fórmula da felicidade não seja uma banalidade vulgar, é preciso que a “criatura” na Terra ouça aquela voz – “aprendei de mim que sou manso e humilde de coração”.

Os reformadores e os políticos falarão i n u t i l m e n t e da transformação necessária, porque todas as modificações para o bem tê que começar no íntimo de cada um; é pessoal, individual.

É por essa razão que todos os apelos morrem, na atualidade, na boca dos seus expositores, como as vozes no deserto; ninguém os entende, porque quase todos se esqueceram da transformação de si mesmos, e é ainda por isso que, em nossa morada (Terra), pesam os mais sombrios e sinistros vaticínios.   

Eduquemo-nos!